Apresentamos a exposição “Nossa História 30 Anos” que retrata a trajetória da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima em todas as suas legislaturas, as mesas diretoras de todos os períodos legislativos e os deputados que contribuíram para a consolidação de um Parlamento atuante e forte.
Primeira Legislatura (1991-1994)
CONSTITUINTES
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima foi instalada em janeiro de 1991, com a posse dos 24 deputados estaduais constituintes:
Airton Antonio Soligo (Airton Cascavel), Almir Morais Sá, Antônio Evangelista Sobrinho (Pampinha), Célio Rodrigues Wanderley, Edio Vieira Lopes, Eulina Gonçalves Vieira, Evônio Pinheiro de Menezes (Babé), Flávio dos Santos Chaves, Francisco de Sales Guerra Neto, Herbson Jairo Ribeiro Bantim (Berinho Bantim), Iradilson Sampaio de Souza, Jeil Valério, João Alves de Oliveira (Jaó), José Maria Gomes Carneiro, Luiz Afonso Faccio, Noêmia Bastos Amazonas, Odete Irene Domingues, Otoniel Ferreira de Souza, Paulo Sérgio Ferreira Mota (Serginho), Ramiro José Teixeira e Silva, Renan Bekel Pacheco, Rodolfo de Oliveira Braga, Rosa de Almeida Rodrigues e Vera Regina Guedes da Silveira.
Na foto, com o governador Ottomar de Sousa Pinto.
ITINERANTES
Denominadas “Sessões Constituintes Especiais”, as sessões itinerantes ocorreram em todos os municípios do Estado, onde começaram a reunir propostas para a construção da Constituição do Estado de Roraima. A primeira foi na capital Boa Vista, no dia 03/07/1991.
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Em 31 de dezembro de 1991, o presidente da Assembleia Constituinte, deputado Flávio Chaves, exibe ao povo de Roraima a Constituição do Estado de Roraima, ao lado do governador Ottomar de Sousa Pinto e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Robério Nunes dos Anjos.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Os deputados estaduais de Roraima foram até o país vizinho, Venezuela, na cidade de Puerto Ayacucho, para acompanhar e defender garimpeiros presos pela Guarda Venezuelana. Os brasileiros foram liberados e a foto retrata o retorno deles para Boa Vista, sendo recebidos pelos parlamentares.
Segunda Legislatura (1995-1998)
CONCURSO PÚBLICO
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Almir Sá, empossa os primeiros servidores concursados do Poder Legislativo Estadual. Na foto, o jornalista Taylor Nunes e outros concursados, os deputados Urzeni da Rocha Freitas, Mecias de Jesus, Paulo Hiama, Chico Guerra e Edio Lopes.
EMANCIPAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Roraima liderou a campanha para emancipação de cinco municípios do Estado de Roraima: Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã, por meio de plebiscito, contribuindo com a consolidação política administrativa do Estado.
LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Roraima com autoridades estaduais em 1995, marcada pela leitura da mensagem governamental.
CPI DA MINERAÇÃO
Autoridades estaduais e nacionais durante a audiência da CPI da Mineração, realizada em junho de 1995 na Assembleia Legislativa de Roraima. A Assembleia Legislativa se tornou espaço público e cenário das mais importantes decisões do Estado.
Terceira Legislatura (1999-2002)
HOMENAGEM
O prédio da Assembleia Legislativa de Roraima carrega o nome do deputado federal Antônio Augusto Martins. Como homenagem do Poder Legislativo ao parlamentar, em 1999, ocorreu a inauguração do busto em bronze que fica exposto no hall de entrada da sede do Poder Legislativo.
HISTÓRIA VIVA DE RORAIMA
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima realizou campanha de resgate da memória das instituições, entidades e vultos que fizeram a história de Roraima. A homenagem fez parte das comemorações dos 10 anos de implantação do Legislativo Estadual, com o projeto “História Viva de Roraima”, durante a gestão do presidente Edio Lopes.
PACTO FEDERATIVO
Legislativo e Executivo de Roraima realizaram encontro para mudar o papel da Amazônia no cenário nacional. O “Fala Amazônia” reuniu em Roraima presidentes de Assembleias Legislativas de toda a Região Norte. O encontro aconteceu para debater e formalizar ações unificadas pelo maior reconhecimento e mais representatividade para os povos amazônicos e seus representantes, com o Pacto Federativo.
VISITAS E EVENTOS
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima abriu as portas para a sociedade, recebeu autoridades e participou de importantes eventos nacionais durante a gestão do deputado Berinho Bantim na presidência.
Quarta Legislatura (2003-2006)
INAUGURAÇÃO DA ESCOLEGIS
A Assembleia Legislativa inaugurou um órgão para aprimorar a capacidade funcional dos seus servidores, a Escolegis (Escola do Legislativo), como forma de modernizar suas rotinas e promover a carreira dos servidores. Desde então, a Escolegis vem fomentando o conhecimento, a formação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores e dos parlamentares. Também ampliou os serviços para a sociedade por meio de programas, cursos de educação e formação profissional.
SÍMBOLOS MUNICIPAIS
A Assembleia Legislativa promoveu concurso para a escolha de símbolos oficiais dos municípios de Roraima por meio da Escolegis (Escola do Legislativo), órgãos e Associação dos Municípios de Roraima (AMR). O concurso teve o objetivo de regularizar a situação dos municípios que ainda não tinham seus símbolos oficiais, como hino, bandeira e brasão.
PARLAMENTO AMAZÔNICO
A Assembleia Legislativa de Roraima participou ativamente de todas as reuniões do Parlamento Amazônico, tendo inclusive sediado um encontro regional. Meio ambiente e compensação para os Estados integraram a pauta. Hoje fazemos parte da nova Diretoria do Parlamento Amazônico, com destaque para a atuação de nossos parlamentares em nível regional e nacional.
ENCONTRO – COLEGIADO DOS PRESIDENTES
A Assembleia Legislativa de Roraima realizou no estado, no ano de 2007, o 25º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A principal bandeira do colegiado é ampliar o poder de legislar das assembleias.
Quinta Legislatura (2007-2010)
ASSEMBLEIA ITINERANTE
A Assembleia Legislativa de Roraima percorreu todos os municípios do Estado realizando sessões itinerantes com o objetivo de colher subsídios, por meio da participação popular, para realizar uma Revisão Constitucional e homenagear, com a medalha “Orgulho de Roraima”, homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios.
SEMINÁRIOS E VALORIZAÇÃO DA ARTE E CULTURA
A Assembleia Legislativa de Roraima realizou diversos seminários sobre técnicas legislativas em todos os municípios. Foram realizadas exposições de arte e outras ações culturais para a sociedade. O trabalho resultou em uma moção de aplausos do Conselho Estadual de Cultura ao Poder Legislativo, ao presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Mecias de Jesus, ao presidente da Escola do Legislativo, Vantan Praxedes, e à diretora Adriana Cruz, pelo trabalho realizado para valorizar a arte e a cultura no Estado.
REFORMA E AMPLIAÇÃO
No dia 15 de dezembro de 2010, foi inaugurada a reforma e a ampliação do prédio da Assembleia Legislativa de Roraima. A sede manteve o nome “Deputado Antônio Augusto Martins”. O novo plenário da Casa tem mil metros quadrados com capacidade para 400 pessoas e acessibilidade, e recebeu o nome da ex-deputada constituinte Noêmia Bastos Amazonas. Os gabinetes parlamentares foram distribuídos em duas torres com quatro andares, onde o acesso se dá por meio de elevadores e rampas. O primeiro plenário, Valério Caldas Magalhães, também foi ampliado, ganhou 200 lugares e rampas facilitando a acessibilidade.
CHAME
A implantação do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), criado por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realizar trabalho voltado às mulheres vítimas de violência doméstica. Sua inauguração em agosto de 2009 é um marco importante para o Poder Legislativo Estadual e seu relacionamento com a sociedade.
Sexta Legislatura (2011-2014)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Foram realizadas 50 audiências públicas, um número expressivo na história da Assembleia Legislativa, reflexo do compromisso da gestão em aproximar o Poder Legislativo Estadual das demandas legítimas da população. Entre os assuntos relevantes, tratou-se da segurança de turistas brasileiros na Venezuela, debatida na audiência pública com a Frente Parlamentar Amazonas/Roraima. Outro momento importante foi a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal para debater questões fronteiriças. Saúde, trânsito, consciência negra e outros assuntos também foram pautas do Poder Legislativo.
COMENDA DE DIREITOS HUMANOS
O Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e governador interino do Estado, Chico Guerra, foi agraciado em Sessão Especial realizada no Senado Federal, com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Ela constitui uma das mais altas condecorações às pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção, no enfrentamento e combate às violações dos direitos humanos no país e foi a primeira vez que um presidente da Assembleia Legislativa recebeu a honraria.
ENCONTRO DOS LEGISLATIVOS
A Assembleia Legislativa de Roraima em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, promoveu o Encontro Estadual Interlegis em Boa Vista, com o objetivo de debater a modernização do Legislativo, com ênfase em ações de transparência, além de outros temas de interesse dos parlamentares e representantes das câmaras municipais de todo o estado.
CONCURSADOS II
A Assembleia Legislativa do Estado empossa os aprovados no concurso público realizado em abril de 2010. A revitalização do quadro de servidores efetivos significou um novo momento para o Legislativo Estadual. Até então, era o poder público com o menor número de servidores efetivos no Estado.
Sétima Legislatura (2015-2018)
NATAL EM FAMÍLIA
O espírito natalino tomou conta de quem participou da programação do “Natal em Família” da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. A ação realizada dentro do projeto “Assembleia Tá na Área”, na gestão do presidente Jalser Renier, proporcionou à população uma ceia coletiva de Natal, com o acendimento das luzes natalinas, apresentações culturais, chegada do Papai Noel e distribuição de brinquedos. O evento ocorreu no dia 24 de dezembro de 2015, no campo Rei Pelé, bairro Pintolândia.
ASSEMBLEIA AO SEU ALCANCE
O Poder Legislativo Estadual implanta as atividades do programa Assembleia ao Seu Alcance, com o propósito de levar para a população o acesso aos serviços dos programas permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima, assim como a participação em uma sessão plenária itinerante com a presença dos deputados estaduais.
PCCR
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCRR) dos seus servidores. O plano garantiu progressões por tempo de serviço e qualificação, além de instituir critérios para avaliações de desempenho e criar também um programa de capacitação, com o objetivo de incentivar o crescimento profissional do servidor, dando garantias na construção das suas carreiras profissionais. Essa medida contribuiu para a qualidade do serviço prestado à população.
INAUGURAÇÃO TV ASSEMBLEIA
Parcerias garantem programação diversificada aos roraimenses. A população roraimense ganhou um canal direto com a Assembleia Legislativa de Roraima. Através da TV Assembleia (57.3), é possível acompanhar o que acontece no Legislativo Estadual, por meio de notícias e da transmissão ao vivo das sessões plenárias, aproximando a população do Parlamento Estadual.
Oitava Legislatura (2019-2022)
CONCURSOS 3
Entre as prioridades da Assembleia Legislativa de Roraima, estão o reconhecimento e a valorização dos servidores. Um exemplo disso é que em 2021, aprovados no concurso público de 2018 foram empossados em menos de um ano.
São profissionais nos cargos de nível médio e superior. Além disso, houve a revisão salarial dos servidores públicos ativos e inativos da instituição, sobre vencimentos, proventos e pensões.
GALERIA LILÁS e ESPAÇO CULTURAL
Com a missão de resgatar e preservar a história das mulheres no Legislativo Estadual, a Assembleia Legislativa inaugurou a Galeria Lilás. O mural é composto por 18 parlamentares. Cada imagem contém um QR Code no canto inferior, que direciona para o site da instituição. Na página, o cidadão conhece a trajetória de cada deputada. Também foi inaugurado o Espaço Cultural Maria Luiza Vieira Campos, localizado no hall da Assembleia Legislativa, reservado para eventos de cunho educativo, cultural, artístico e científico.
RÁDIO ASSEMBLEIA
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, na presidência do deputado Soldado Sampaio, lançou mais um canal de comunicação para a sociedade roraimense, a Rádio Assembleia 98.3 FM. Essa iniciativa é fruto de uma parceria com a Rádio Senado. A plataforma transmite, em tempo real, a sessão plenária por meio do programa “Parlamento de Ponta a Ponta”. A programação da 98.3 ainda abrange notícias locais e nacionais, entretenimento, esporte e música.
PROGRAMAS ESPECIAIS
Desde novembro de 2021, o Centro de Convivência da Juventude atende crianças e adolescentes com as aulas de musicalização, coral, violão, teclado, breakdance e grafitti. A unidade também oferta zumba para a comunidade. O Centro faz parte da Superintendência de Programas Especiais, criada por meio da Resolução nº 007/2021, com a finalidade de institucionalizar os programas especiais do Poder Legislativo.